A deficiência intelectual (transtorno do desenvolvimento intelectual) caracteriza-se por déficits em capacidades mentais genéricas, como raciocínio, solução de problemas, planejamento, pensamento abstrato, juízo, aprendizagem acadêmica e aprendizagem pela experiência. Os déficits resultam em prejuízos no funcionamento adaptativo, de modo que o indivíduo não consegue atingir padrões de independência pessoal e responsabilidade social em um ou mais aspectos da vida diária, incluindo comunicação, participação social, funcionamento acadêmico ou profissional e independência pessoal em casa ou na comunidade. A deficiência intelectual pode ser consequência de uma lesão adquirida no período do desenvolvimento, decorrente, por exemplo, de traumatismo craniano grave, situação na qual um transtorno neurocognitivo também pode ser diagnosticado (DSM-5, 2014).
Para efeitos de diagnóstico, o DSM-5 estabelece os seguintes critérios: A. Déficits em funções intelectuais como raciocínio, solução de problemas, planejamento, pensamento abstrato, juízo, aprendizagem acadêmica e aprendizagem pela experiência confirmados tanto pela avaliação clínica quanto por testes de inteligência padronizados e individualizados. B. Déficits em funções adaptativas que resultam em fracasso para atingir padrões de desenvolvimento e socioculturais em relação a independência pessoal e responsabilidade social. Sem apoio continuado, os déficits de adaptação limitam o funcionamento em uma ou mais atividades diárias, como comunicação, participação social e vida independente, e em múltiplos ambientes, como em casa, na escola, no local de trabalho e na comunidade. C. Início dos déficits intelectuais e adaptativos durante o período do desenvolvimento.
Para a Associação Americana de Deficiência Intelectual e Desenvolvimento American Association on Intelectual and Developmental Disabilities - AAIDD, a deficiência intelectual é uma deficiência caracterizada por limitações significativas no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo, que abrange muitas habilidades sociais e práticas do dia a dia. Essa deficiência tem origem antes dos 18 anos.
Para maior entendimento, trazemos a definição da AAIDD para Funcionamento Intelectual e Comportamento Adaptativo: - Funcionamento intelectual - também chamado de inteligência - refere-se à capacidade mental geral, como aprendizado, raciocínio, solução de problemas e assim por diante. - O comportamento adaptativo é a coleção de habilidades conceituais, sociais e práticas que são aprendidas e desempenhadas pelas pessoas em suas vidas diárias.
Habilidades conceituais - linguagem e alfabetização; conceitos de dinheiro, tempo e número; e direção própria.
Habilidades sociais - habilidades interpessoais, responsabilidade social, autoestima, credulidade, ingenuidade (ou seja, cautela), resolução de problemas sociais e a capacidade de seguir regras / obedecer às leis e evitar ser vitimado.
Habilidades práticas - atividades da vida diária (cuidados pessoais), habilidades ocupacionais, saúde, viagens, transporte, horários, rotinas, segurança, uso do dinheiro, uso do telefone.
Ao definir e avaliar a deficiência intelectual, a AAIDD enfatiza que fatores adicionais devem ser levados em consideração, como o ambiente comunitário típico de seus pares e sua cultura. Os profissionais também devem considerar a diversidade linguística e as diferenças culturais na maneira como as pessoas se comunicam, se movem e se comportam.
Entretanto, as avaliações também devem presumir que as limitações dos indivíduos frequentemente coexistem com os pontos fortes e que o nível de funcionamento de uma pessoa melhorará se forem fornecidos suportes personalizados adequados durante um período sustentado.
Fonte:
Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5 / [American Psychiatric Association; 5. ed. – Porto Alegre: Artmed, 2014.
American Association on Intelectual and Developmental Disabilities – AAIDD. https://www.aaidd.org/intellectual-disability/definition, acessado em 19 de agosto de 2020.
