A diretoria executiva da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) deu início nesta quarta-feira (3) aos trabalhos do “Encontro Nacional dos Procuradores Jurídicos das Federações das Apaes dos Estados e das Apaes do Brasil de 2022”, em Natal (RN). O evento, que vai até sexta-feira (5), tem por objetivo ampliar e fortalecer o conhecimento dos profissionais jurídicos do movimento apaeano, por meio de palestras com renomados nomes do direito. Clique aqui para conferir como foi a cerimônia.

A solenidade de abertura contou com o discurso do presidente da Apae Brasil, José Turozi, e a palestra magna sobre empreendedorismo de Samer Agi, ex-juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), professor, autor de livros e mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), de Portugal. Também participaram o vice-presidente Nilson Ferreira, as diretoras-secretárias Rosane Jahnke (1ª) e Fátima Godoy (2ª), o 1º diretor Financeiro, Hélio Lopes, os diretores William Ferreira (Social) e Carlos Mariz (Assuntos Internacionais), os autodefensores nacionais Tâmara Soares e Francisco Matos Além (videoconferência) e a procuradora Jurídica, Mírian Queiroz.

Na edição deste ano, o evento abordará, entre os mais diversos temas, atualizações que regem o terceiro setor e informações sobre os direitos das pessoas com deficiência, reforçar o papel institucional e a importância da Procuradoria Jurídica e estimular alternativas de contribuição para o desenvolvimento das Apaes.

Atualmente, a Rede Apae Brasil é composta pela Federação Nacional, por 26 Federações de Estado (Feapaes) e 2.224 Apaes – estas espalhadas em todo o país, realizando, anualmente, 25 milhões de atendimentos nas áreas de assistência social, educação, saúde e inclusão no mundo do trabalho. Com mais de 166 mil profissionais, a instituição atende 1,3 milhão de pessoas com deficiência, de todas as faixas etárias, e suas famílias.

“Esperamos que o Encontro fortaleça cada vez ainda mais a relação entre os procuradores das Federações de Estado e das Apaes de todo o país, e que os conhecimentos que serão ministrados e a troca de experiências possam contribuir com as ações da procuradoria, que desempenha um papel de legitimar nas ações institucionais e também de direitos dos nossos assistidos”, afirmou o presidente José Turozi. “Que nós possamos sair daqui mais do que amigos, companheiros de jornada, e, principalmente, velando pela unicidade do movimento apaeano, pela ética, pela nossa marca – nosso bem maior –, pelo nosso nome, por toda uma história que foi construída no movimento e que a gente carrega conosco”, acrescentou a procuradora Mírian Queiroz.

Palestras

Na programação dos dias 4 e 5, as palestras serão voltadas ao terceiro setor e serão ministradas por renomados nomes do direito, entre eles: Kátia Arruda, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Fernando Gaburri, ex-procurador-geral do município de Natal e promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA); Ana Frazão, advogada, árbitra, parecerista, professora de graduação e pós-graduação de direito da Universidade de Brasília (UnB), autora de livros e ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); e Maurício Dalri Timm do Valle, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e ex-assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).