Publicação conforme Art. 10 e 11 da Lei 13.019

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais firmou com a Prefeitura Municipal de Chapecó, o termo de Colaboração nº 038/2025, cujo objeto é “Promover a 23ª Olimpíada das APAES do Estado de Santa Catarina na cidade de Chapecó/SC, reunindo atletas com deficiência intelectual e/ou múltipla ou com Transtorno do Espectro Autista – TEA, competindo em 8 modalidades esportivas (Basquete, Handebol, Futsal, Futebol Sete/Society, Atletismo, Natação, Tênis de Mesa e Bocha Paralímpica), nas categorias masculina e feminina”. conforme detalhado no plano de trabalho na APAE Chapecó.

Resumo da Parceria:

Partes: Município de Chapecó, CNPJ: 83.021.808/0001-82.

Associação de Pais e Amigos dos e Excepcionais, CNPJ: 82.804.733/0001-43

Termo de Colaboração: 038/2025

Data da Assinatura: 20/05/2025

Órgão da Adm. Pública Responsável: Secretaria da Família e Proteção Social

Valor total: R$ 300.000,000 (Trezentos Mil reais).

parcela única no valor de R$ 300.000,000(Trezentos Mil Reais) liberada em 17/06/2025.