Publicação conforme Art. 10 e 11 da Lei 13.019
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais firmou com a Prefeitura Municipal de Chapecó, o Termo de Colaboração nº 013/2026, cujo objetivo é reestruturar o espaço da piscina da Apae e assim garantir mais segurança e conforto aos usuários.
Resumo da Parceria:
Partes: Município de Chapecó, CNPJ: 83.021.808/0001-82.
Associação de Pais e Amigos dos e Excepcionais, CNPJ: 82.804.733/0001-43
Termo de Colaboração: 013/2026
Data da Assinatura: 24/08/2026
Órgão da Adm. Pública Responsável: Secretaria da Família e Proteção Social
Valor total: R$ 39.200,00 (Trinta e nove mil e duzentos reais).
Parcela única no valor de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais) liberada em 21/09/2026.
