Publicação conforme Art. 10 e 11 da Lei 13.019
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais firmou com a Prefeitura Municipal de Chapecó, o Termo de Colaboração nº 007/2026, cujo objetivo é As ofertas socioassistenciais na APAE Chapecó, como finalidade principal a promoção da pessoa com deficiência intelectual e múltipla e sua inclusão a vida comunitária e dar-se-á por meio de serviços e programas com vistas a reduzir as incapacidades, desenvolver as potencialidades, a inclusão social, a independência, a segurança e o acesso aos direitos á participação na sociedade, o fortalecimento de vínculos familiares e a redução da ocorrência de violação de direitos.
Resumo da Parceria:
Partes: Município de Chapecó, CNPJ: 83.021.808/0001-82.
Associação de Pais e Amigos dos e Excepcionais, CNPJ: 82.804.733/0001-43
Termo de Colaboração: 007/2026
Data da Assinatura: 13/02/2026
Órgão da Adm. Pública Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor total: R$ 157.623,60 (Cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos).
1ª parcela no valor de R$ 13.062,36 (treze mil e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) liberada em 17/03/2026.
