Publicação conforme Art. 10 e 11 da Lei 13.019

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais firmou com a Prefeitura Municipal de Chapecó, o Termo de Colaboração nº 006/2025, cujo objeto é Atender pessoas com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, com deficiência intelectual e/ou múltipla e com transtorno do espectro autista matriculadas na APAE e suas famílias, visando o fortalecimento de vínculos; o acesso a benefícios, programas e serviços da rede socioassistencial; a prevenção de agravos nas deficiências, prevenção ao acolhimento institucional; desenvolvimento de habilidades e potencialidades e melhoria da qualidade de vida.

Resumo da Parceria:

Partes: Município de Chapecó, CNPJ: 83.021.808/0001-82.

Associação de Pais e Amigos dos e Excepcionais, CNPJ: 82.804.733/0001-43

Termo de Colaboração: 006/2025

Data da Assinatura: 21/02/2025

Órgão da Adm. Pública Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor total: R$ 150.691,78 (cento e cinquenta mil, seiscentos e noventa e um real e setenta e oito centavos).

4ª parcela no valor de R$ 15.069,17 (quinze mil e sessenta e nove reais e dezessete centavos) liberada em 17/06/2025.