Segue para publicação.

Publicação conforme Art. 10 e 11 da Lei 13.019

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais firmou com a Prefeitura Municipal de Chapecó, o termo de Colaboração  nº 004/2025 cujo objeto é oferecer atendimento pedagógico especializado para estudantes/ crianças/famílias com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor – DNPM, deficiência intelectual, transtorno do espectro autista – TEA ou que estejam em processo de investigação, matriculados (as) na rede municipal de ensino de Chapecó e disponibilizar assessoria e formações especializadas acerca destes (as) mesmos (as) estudantes/ crianças para os professores da rede municipal e seus familiares na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Chapecó.

Resumo da Parceria:

Partes: Município de Chapecó, CNPJ: 83.021.808/0001-82.

Associação de Pais e Amigos dos e Excepcionais, CNPJ: 82.804.733/0001-43

Termo de Colaboração: 004/2025

Data da Assinatura: 13/01/2025.

Órgão da Adm. Pública Responsável: Secretaria Municipal de Educação

Valor total: R$ 505.599,33 (Quinhentos e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos).

6ª parcela no valor de R$ 42.450,00 (Quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais) liberada em 23/06/2025.