Publicação conforme Art. 10 e 11 da Lei 13.019
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais firmou com a Prefeitura Municipal de Chapecó, o Termo de Colaboração nº 002/2024, cujo objeto é Atender pessoas com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, com deficiência intelectual e/ou múltipla e com transtorno do espectro autista matriculadas na APAE e suas famílias, visando o fortalecimento de vínculos; o acesso a benefícios, programas e serviços da rede socioassistencial; a prevenção de agravos nas deficiências, prevenção ao acolhimento institucional; desenvolvimento de habilidades e potencialidades e melhoria da qualidade de vida.
Resumo da Parceria:
Partes: Município de Chapecó, CNPJ: 83.021.808/0001-82.
Associação de Pais e Amigos dos e Excepcionais, CNPJ: 82.804.733/0001-43
Termo de Colaboração: 002/2024.
Data da Assinatura: 16/02/2024.
Órgão da Adm. Pública Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor total: R$ 144.064,80(cento e quarenta e quatro mil, sessenta e quatro reais com oitenta centavos.)
6ª parcela no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) liberada em 19/08/2024.
